Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

TJ admite arresto on-line

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.

Cobrança na Justiça? Não perca a empatia - nem o cliente

Por Edijane Ceobaniuc.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

Ter um software jurídico no seu escritório de advocacia é essencial para que você consiga otimizar o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada

Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.

MP instala sistema para controlar quebra de sigilo

Outra novidade é a emissão automática dos relatórios de pendências e de conclusão do caso, todos com texto padronizado

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito. Pedido julgado procedente.

Ação de indenização por danos morais.